Meio&Mensagem

Teresa Levin
24 de abril de 2019 - 15h52

Leonardo, Simoni e Mauro na coletiva no Rio2C (Crédito: Teresa Levin)

“Precisamos apagar o incêndio urgente e apagar a brasa que vai ficar depois, senão daqui a pouco volta”. Essa foi a fala de Leonardo Edde, presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav), que participou de uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 24 de abril, no Rio2C. Ao seu lado, estavam Simoni de Mendonça, do Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo (Siaesp), e Mauro Garcia, presidente da Brasil Audiovisual Independente (Bravi).

Os três receberam os jornalistas representando também outras entidades do setor com o intuito de apresentar os passos que estão sendo tomados para auxiliar na retomada dos investimentos no audiovisual. Após um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) questionar os processos de prestação de contas da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o presidente da Ancine Christian de Castro emitiu um despacho na quinta-feira, 18, suspendendo os repasses de investimentos para o setor.

“A indústria audiovisual está paralisada. O despacho da Ancine traz uma extrapolação maior que a decisão do TCU quando paralisa os repasses. Impacta as produtoras independentes, as programadoras, plataformas. Gerou uma insegurança jurídica”, disse o presidente do Sicav. Ele acrescentou que as entidades se organizaram para entrarem no processo, para suspender a paralisação o mais rápido possível e, ao mesmo tempo, trazer uma segurança jurídica a curto e médio prazos.

“Geramos nosso próprio combustível que é o Condecine. Todas as obras exibidas hoje pagam contribuição que retorna para o segmento através do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)”, disse. Simoni, do Siaesp, concorda que a Ancine extrapolou. “Nunca houve uma ação tão clara contra a produção nacional. Por outro lado, uniu o setor como indústria. Vamos tomar todas as medidas necessárias para impedir o colapso, para não deixar o audiovisual brasileiro parar”, informou.

Mauro, da Bravi, lembrou que este é um processo novo, mas o TCU já tinha aberto outro, em setembro do ano passado, e que esta sobreposição não foi compreendida, gerando insegurança jurídica. “Como parte interessada queremos destravar o presente e dar segurança para o futuro”, explicou. Como movimentações práticas para isso, as entidades estão fazendo uma aproximação com o TCU para levar até o órgão informações sobre como a indústria do audiovisual opera. Estão sendo desenvolvidas iniciativas como visitas de membros do Tribunal a sets de filmagens, para entenderem o tamanho das equipes mobilizadas, seus perfis, características etc. Além disso, as entidades, que já contam com um escritório de advocacia especializado no audiovisual, contrataram um outro que tem como especialidade justamente o TCU.

Um trabalho de aproximação com o Congresso Nacional, que já era implementado, está sendo intensificado. “Não por acaso retomamos nossa agenda, dentro da institucionalidade. Nossa porta de entrada é a Comissão de Cultura, pedimos apoio”, disse Mauro, informando que houve unanimidade por parte dos deputados, que são de diversos partidos, sobre a necessidade de destravar os investimentos no setor. Lembrando que o primeiro acórdão do TCU é de setembro do ano passado e o segundo veio este ano, Leonardo, do Sicav, frisou que, obviamente, o Brasil passa por uma quebra na institucionalidade há aproximadamente cinco anos.

“É claro que existem forças que usam politicamente questões técnicas. Somente a política não se sustenta mais e a técnica vem servindo mais para fazer politicagem. Está fundamentado e quebrando toda a institucionalidade construída desde então”, criticou. Ele foi além e disse que, quando essa quebra de institucionalidade chega a agência reguladora, a quem o setor deve “obedecer”, qualquer decisão macro piora este quadro. “Temos umas agência rachada e esse é o fato. Essa decisão ajuda a separar mais ainda. Na hora em que entramos para tentar unir a indústria toda, o setor produtivo, agência reguladora, órgãos de controle, o que fazemos é amarrar a institucionalidade, colar de volta”, revelou.