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Ancine projeta regularizar situação até 30 de abril

Christian de Castro, diretor-presidente da agência, revela que a expectativa é de que atividades voltem ao normal na semana que vem

Teresa Levin
26 de abril de 2019 - 13h36

Christian de Castro, diretor-presidente da Ancine (Crédito: André Valentim)

Na quinta-feira, 18, um comunicado interno que vazou seis minutos após ter sido enviado aos servidores da Agência Nacional de Cinema (Ancine) teria levado ao cenário alarmante que o mercado audiovisual brasileiro viveu nos últimos dias. Nele, Christian de Castro, presidente da Ancine, recomendava que o financiamento de novos projetos e contratos não fosse publicado no Diário Oficial, como uma medida cautelosa, para “preservar os seus servidores”. Em suas palavras, a agência continuaria seu trabalho normalmente, mas deveria esperar um esclarecimento do TCU sobre o acórdão emitido este ano, questionando a sua operação interna. O comunicado que ele mesmo teria assinado tinha como objetivo preservar os “CPFs” que atuam na Ancine. Paralelamente, ele agiu de forma oficial junto ao TCU. Após esta movimentação, sua expectativa é de que já na terça-feira, 30, o cenário mude, com a volta do funcionamento normal da Agência. Leia trechos de uma conversa exclusiva do diretor-presidente da Ancine com o Meio & Mensagem.

Meio & Mensagem – Houve um processo do TCU no ano passado e este que chegou agora pegou vocês de surpresa. Foi isso que acabou gerando esta ação interna de parar e entender o que está acontecendo?
Christian de Castro – Ano passado, em maio, houve um processo com uma medida cautelar para parar a operação da Ancine. Articulando com o TCU, conseguimos a suspensão da cautelar e eles demandaram uma entrega de um plano de ação. Isso foi articulado com a área técnica do TCU. Entregamos o plano de ação, debatemos, fizemos uma revisão depois. Existe este plano de ação em andamento, em análise. O que nos surpreendeu foi a chegada de um outro acórdão que tem como origem o mesmo relatório de fiscalização, pedindo novamente um plano de ação. Isso foi o que deixou a gente pensando: peraí, ele está pedindo outro? Não analisou aquele? Ou será que analisou e tem um indicativo que talvez precise de algum tipo de ajuste?

M&M – O que foi feito a partir daí pela Ancine?
Christian – Entendemos que alguma coisa não está batendo e por isso entramos com um embargo na segunda-feira, 22, para tirar a dúvida a respeito de uma decisão. E aí entramos com recursos na sequência para jogar tudo para aquele outro processo que já tem o plano de ação.

M&M – A expectativa é de que terça-feira, 30, isso já caia e vocês retomem normalmente as atividades?
Christian – A recomendação que demos para os servidores não foi a de parar, mas exatamente continuar funcionando. O que para ali na frente é a celebração de novas avenças, que é a liberação de novos recursos, enquanto não esclarecemos o que significa esse novo acórdão. Quando orientamos os servidores da agência, projetos que já tiveram a primeira liberação de recursos, e estão andando, não pararam. Esse dinheiro não foi bloqueado. Os processos estão andando, contratos sendo assinados, o que não estamos fazendo é publicar novos projetos no Diário Oficial. Mas a expectativa é de que tudo volte na terça, após esta reconsideração, e que tenhamos muitas páginas no Diário Oficial a partir daí.

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